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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 01276360420118210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37a3b88f11890fb1199494535e345ae83e9d05c6da6bd7d83c05695e6cdbcde7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-06 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2016-04-06 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-06 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2017-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-24
Definitivo (TPU 246)
2017-04-24
Documento (TPU 581)
2017-04-24
Documento (TPU 581)
2017-04-24
Documento (TPU 581)
2016-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-11
Remessa (TPU 123)
2016-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-06
Extinção (TPU 456)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-11T12:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-04-06T15:46:30.000Z — Extinção (TPU 456)
  3. 2016-04-06T15:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2016-04-11T12:46:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2017-04-24T15:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2017-04-24T15:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2017-04-24T15:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2017-04-24T15:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.