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TJRS — 00084182520168210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdd8a2b10fe327583e0d50912d9947eeb3c94c92c8e88a1a17472f9242b1de22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-01 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2016-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-13
Prescrição (TPU 11878)
2016-04-12
Recebimento (TPU 132)
2016-04-11
Recebimento (TPU 132)
2016-04-11
Conclusão (TPU 51)
2016-04-05
Recebimento (TPU 132)
2016-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2016-04-01T16:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-11T15:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-04-05T11:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-04-11T09:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-12T17:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-13T15:49:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2016-04-26T11:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-10-29T20:15:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-02-09T01:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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