Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00009714720138250037

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SALGADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-02-19 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-07-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-21 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:07:51.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131105120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-05 a 2017-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-11
Definitivo (TPU 246)
2014-12-12
Recebimento (TPU 132)
2014-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-15
Desistência (TPU 463)
2014-07-02
Conclusão (TPU 51)
2014-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-05
Recebimento (TPU 132)
2014-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-09T11:19:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-07-16T13:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-06-27T11:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-05-26T11:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-04-08T08:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-02-26T11:09:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-01-29T11:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-12T13:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-11T13:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-04-11T13:14:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-12-12T12:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-12-04T11:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-07-15T10:21:54.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18158",
    "nome": "Salgado"
  }
}
  14. 2014-07-02T10:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-06-05T14:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-06-02T11:11:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-04-04T10:06:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-03-11T13:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-19T13:01:42.000Z — Juntada (TPU 67)
  20. 2014-02-19T07:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-02-05T10:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-01-21T10:27:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-01-07T13:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-01-07T12:24:03.000Z — Juntada (TPU 67)
  25. 2014-01-07T12:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-12-05T11:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-11-29T09:01:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-11-05T13:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-05T08:59:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.