TRF4 — 00020126620004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3791318a79e8e190c9d2b8f667c4b085b35e77156de0c5c6559ab9e2c1f5eeb5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-20 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-06
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2017-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-08-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2007-08-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2007-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2007-08-23
- Desapensamento (TPU 137)
- 2007-08-17
- Remessa (TPU 123)
- 2004-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-23T15:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-23T13:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2004-02-02T12:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2007-08-24T16:58:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2004-02-16T10:49:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-13T17:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-02T12:02:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-08-23T12:20:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2003-10-22T18:51:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2003-10-21T16:08:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-07T17:19:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-03-31T14:58:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-10-10T15:56:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-05T18:25:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-10-16T19:30:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-03-29T18:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-09-14T18:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-09-11T18:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-07-13T16:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-07-05T18:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00227414520154025164 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00071154920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00068626120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50035568520114047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Federal de Lajeado
- TRF5 — 00045833320224058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000274220064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00000135820064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF2 — 50013589220184025107 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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