TSE — 00005647320166150007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20de35b8326dca606fd50e5b0757eea04271e98c70ff175d956a409a7d7c8c4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-30 a 2024-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11721
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-01T14:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-01T14:10:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2022-11-04T19:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-04T19:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-04T19:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-30T17:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-01T16:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-01T16:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-01T16:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-04T19:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-10T18:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-31T14:15:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-08-29T17:59:11.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2024-08-29T17:59:11.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2024-08-30T17:33:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-09-03T00:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-03T00:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-07T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T13:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-30T19:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-04-01T13:58:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-04T13:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-04T19:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-29T17:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-10T18:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003800520206100060 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-19 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06002192320216000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2021-05-10 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MS — 00005574120166120015 — Recurso Eleitoral · 2021-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1
- TSE — 06002085720226000000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-04-08 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STF3
- TRE-SP — 00001014320136260036 — Recurso Eleitoral · 2022-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GAB03
- TRE-RN — 06003086920246200037 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06003648120206250012 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06007498020246010004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA