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STM — 70000878520247070007

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Auditoria da 7ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e3e4253b368841c6ec48616fbecd413ebf09d976e402bbc20adbafc37b15b8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-17: Remessa (TPU 123)
2024-07-15: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2024-07-15: Conclusão (TPU 51)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Remessa (TPU 123)
2024-07-09: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-03: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Cabimento

Ver outros registros do assunto TPU 10891

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-17T11:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
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2024-07-15T17:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
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2024-07-11T15:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-07-11T01:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```
2024-07-05T01:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```

2024-07-03T17:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-07-02T09:07:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
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2024-06-17T18:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
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2024-06-17T18:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
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2024-06-17T15:38:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
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2024-06-14T10:44:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-06-13T01:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```

2024-05-28T18:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-05-27T17:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-05-27T16:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-05-27T15:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-07-20T15:01:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```
2024-07-15T20:40:17.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```
2024-07-11T08:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```

2024-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-07-03T20:55:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-07-02T09:07:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-06-29T11:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```
2024-06-29T11:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```
2024-06-29T11:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```

2024-06-28T16:16:45.000Z — Habeas corpus (TPU 443)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-06-17T15:38:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-06-16T12:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```

2024-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-05-28T18:20:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

2024-05-28T13:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```
2024-05-28T13:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```
2024-05-28T13:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}
```

2024-05-27T21:37:20.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32705",
    "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00028081920208030001 — Habeas Corpus Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
STJ — 00003977020213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJPA — 00003191419858140006 — Habeas Corpus Criminal · 1985-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJAP — 00027132820218030009 — Habeas Corpus Criminal · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMA — 00002016120208100058 — Habeas Corpus Criminal · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJPA — 00003109719998140091 — Petição Criminal · 1999-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJMA — 00001955320208100026 — Habeas Corpus Criminal · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJPA — 00002992319858140006 — Habeas Corpus Criminal · 1985-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA

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