Ir ao conteúdo

TJRS — 00419610520138210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dcf94a40f62a6dc0a4da74ac920efb57c658a7811055003cae06804ee2fe8f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-18 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22: Definitivo (TPU 246)
2019-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-10: Recebimento (TPU 132)
2018-08-10: Petição (TPU 85)
2018-05-16: Recebimento (TPU 132)
2018-05-09: Recebimento (TPU 132)
2018-05-08: Recebimento (TPU 132)
2018-05-08: Conclusão (TPU 51)
2018-05-07: Recebimento (TPU 132)
2017-11-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-18T16:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-03-08T17:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2016-03-09T13:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-03-09T13:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2016-03-16T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-04-13T17:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-22T06:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-06-08T06:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-08-01T11:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-05T07:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-12-06T12:04:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-02-20T14:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2017-02-22T13:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-03-08T09:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-06-05T14:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-06-06T07:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-06-08T13:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-06-13T16:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-06-14T12:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-06-14T15:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-06-20T12:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-06-20T17:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-08-09T11:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-10-09T08:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-11-06T12:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-05-08T08:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-08-10T11:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-26T11:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-05-17T06:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-08-19T06:45:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-11-04T06:56:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-04-17T06:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-17T14:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-09T12:20:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-10T09:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-07T10:46:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-29T09:36:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-10T15:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-15T11:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-30T14:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00175312720148130049 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00187108520118130118 — Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00201887920208130000 — Recurso Especial · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00101806520088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00103620220108200124 — Carta Precatória Cível · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00105718820068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJPA — 00002724720088140034 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
TJAC — 00125536920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada