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TRE-MS — 00000254320086120049

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9840468bff72290b788b478c219c87dd46e478963992364ecc9f29cd6f88cdd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-30 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2023-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-06: Petição (TPU 85)
2023-04-04: Reativação (TPU 849)
2023-04-04: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Definitivo (TPU 246)
2023-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31: Documento (TPU 581)
2023-03-30: Publicação (TPU 92)
2023-03-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-08-30T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-12T16:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T11:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T16:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T19:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T15:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T18:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T16:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T13:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T18:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-18T19:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T17:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T17:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T19:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-04T14:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T13:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T16:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T17:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T15:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T17:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T14:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T17:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-30T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-08-30T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-30T13:02:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2010-09-10T18:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-29T16:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-07-06T15:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-09-20T12:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2011-10-06T15:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-21T13:05:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-06-18T16:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T15:24:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
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2012-06-29T16:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
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2014-02-25T17:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
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2014-05-12T17:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T13:50:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
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2015-03-20T12:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398120216160090 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 90 ª zona eleitoral-Guaíra
TSE — 06004807020236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / GABINETE JURISTA 1
TRE-GO — 06000379020236090008 — Petição Criminal · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-SC — 06000449320236240031 — Inquérito Policial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000394120266160079 — Inquérito Policial · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti
TRE-MG — 06000120820226130071 — Ação Penal Eleitoral · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-SC — 06000456520216240058 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000827720236190150 — Inquérito Policial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II

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