TJAL — 07150780820138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893d6ebeba7dfd816e44e0c60ecb386ee5bd03d427d499aefc2e05d6a12c3ec9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2020-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-08
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-01-03
- (TPU )
- 2019-12-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-25T17:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-21T16:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-10T19:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-10T19:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-09T16:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-09T16:31:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2015-02-11T16:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-11T09:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-08T18:25:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-27T09:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-25T20:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-25T20:06:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-22T14:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-04T17:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-22T17:06:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-05T08:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25T19:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-25T19:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-24T15:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-24T14:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-24T14:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-30T03:38:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-11T10:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-11T10:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-10T18:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-02-26T16:59:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-02-20T11:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-02-11T09:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-25T09:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-19T14:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-08T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-08T18:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-08T18:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-20T13:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-18T08:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-03T23:11:58.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6728", "nome": "Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014429520198230030 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001910520058180063 — Procedimento Comum Cível · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJES — 00001548320208080045 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJPA — 00003361620148140012 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJPA — 00003310720048140024 — Cumprimento de sentença · 2004-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- TJRO — 70025272320198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPB — 00006616920168150601 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vara Única de Belém
- TJRO — 70005830420198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 2ª VARA CIVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada