STJ — 00000505020248160006

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608f11abdda8c211d4c9885c0ab49b1ed307cce6c7f1e4b585b7e54374e6022c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena | Vilipêndio a Cadáver

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-08-29T13:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2024-08-29T13:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
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3. 2024-08-29T13:52:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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4. 2024-09-09T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
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5. 2024-09-09T18:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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6. 2025-02-24T19:10:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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7. 2025-02-25T17:19:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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8. 2025-02-27T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2024-08-28T17:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2024-09-09T18:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2025-02-27T00:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2025-03-18T13:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2025-03-18T13:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
14. 2024-09-09T18:00:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
15. 2025-02-24T19:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2025-02-26T01:42:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2025-02-27T16:54:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)