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TJPB — 00000910220168150531

Classe: Ação Civil de Improbidade AdministrativaOrgao: 5ª Vara Mista de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f2c42dd49d238b1abda358811dd3666d947cbbd599ce7276a4d6318997e26b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18: Definitivo (TPU 246)
2020-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-17: Petição (TPU 85)
2019-12-16: Petição (TPU 85)
2019-12-12: Improcedência (TPU 220)
2019-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-12: Conclusão (TPU 51)
2019-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-01: Petição (TPU 85)
2019-10-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enriquecimento ilícito

Ver outros registros do assunto TPU 10013

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
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2019-08-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
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2019-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6145",
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2019-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara Única de Malta"
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2018-09-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6145",
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}

2017-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "Vara Única de Malta"
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2017-12-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2017-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2017-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
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2017-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2017-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
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2017-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
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}

2017-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2017-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
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2017-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2017-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
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2016-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 76
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
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}

2016-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2016-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6145",
    "nome": "Vara Única de Malta"
  }
}

2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6163",
    "nome": "5ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2019-10-25T08:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T08:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-25T08:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027065520248030001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Patos / GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE
TJPA — 00003188520118140016 — Cumprimento de sentença · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Patos / VARA ÚNICA DE CHAVES
TRF1 — 00002317320174013813 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Patos / 02ª Governador Valadares
TRF1 — 00002318020104013308 — Cumprimento de sentença · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Patos / Vara Única de Jequié
TRF4 — 50035745120114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Patos / 1ª Vara Federal de Maringá
TJGO — 00185155520108090051 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Patos / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
TRF6 — 00000850720094013815 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Patos / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TJRN — 00065307320098200001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Patos / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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