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TJAL — 07026522220178020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vice-Presidência do Tribunal de JustiçaGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bbe03c3dc736d63a6141754a00a0be2b52fdefcedaea8a5cd050af10ae40ad3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-14 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11
Definitivo (TPU 246)
2023-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04
Publicação (TPU 92)
2023-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-03
(TPU )
2023-08-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-06-14
(TPU )
2023-06-14
Conclusão (TPU 51)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-03T12:54:04.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  2. 2023-08-04T10:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  3. 2023-08-04T10:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  4. 2023-09-11T11:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  5. 2023-09-11T11:59:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  6. 2023-06-14T08:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  7. 2023-06-14T08:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  8. 2023-08-03T14:39:24.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  9. 2023-06-14T07:26:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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