Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 10028319320108210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff5e02ecda65407161e2bc16a01f39e13a5006b67783552dedc5428e939cc6c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-10-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2017-01-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2017-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-30 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-30 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2017-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-30
Remessa (TPU 123)
2017-01-26
Recebimento (TPU 132)
2017-01-26
Recebimento (TPU 132)
2017-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-25
Remessa (TPU 123)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Remessa (TPU 980)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T12:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-28T17:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T10:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2017-01-25T11:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-01-30T16:15:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-02-12T08:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-02-17T12:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-18T09:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-18T16:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-18T17:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-02-18T17:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-26T09:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-26T10:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-10T16:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-15T18:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-03-16T09:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-16T10:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-07T11:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-07T11:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-07T07:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-07-07T14:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-08T13:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-14T11:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-14T12:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-25T12:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-19T17:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-23T11:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-23T12:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-30T11:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-10-20T08:47:59.000Z — Remessa (TPU 980)
  31. 2016-10-20T11:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-11-16T17:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-01-25T15:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-01-26T11:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-01-26T11:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-01-30T16:13:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2017-01-30T16:14:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2017-01-30T16:14:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.