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TJRS — 05183616820088210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9a3ad469018feb332dbe444b5a4d6d4abd362c2140c0ce7adea3a03bf80a0b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2019-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-21
Definitivo (TPU 246)
2019-03-21
Petição (TPU 85)
2018-11-29
Recebimento (TPU 132)
2018-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-21
Prisão (TPU 128)
2018-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-20
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-20
Petição (TPU 85)
2016-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-11
Remessa (TPU 123)
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-11T10:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-04-08T16:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-04-11T13:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-03-20T09:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-03-21T15:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-03-14T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-03-14T15:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-03-15T13:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-15T14:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-31T11:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-31T13:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-08T16:39:10.000Z — Extinção (TPU 456)
  13. 2016-04-08T16:45:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-04-08T16:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-11T13:08:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-03-20T09:15:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2018-11-21T15:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-11-21T17:00:54.000Z — Prisão (TPU 128)
  19. 2018-11-22T08:59:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-11-29T10:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-03-21T15:39:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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