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Auto de Prisão em Flagrante — Corrupção de Menores — TJMS 00000319420168120019

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b09cb0fce35fa3780d25d3359d5b3f6a5c88e1ea54cbf1d85e2750a70333f683

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas

Tema documentado no texto da fonte

Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição.

Trecho de Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: flagrante, prisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f
  • Registro documental: b09cb0fce35fa3780d25d3359d5b3f6a5c88e1ea54cbf1d85e2750a70333f683
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: b09cb0fce35fa3780d25d3359d5b3f6a5c88e1ea54cbf1d85e2750a70333f683
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Tema 221 do STJ: Corrupção de Menores

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Questiona-se se o crime de corrupção de menores afigura-se formal: é que o resultado ínsito ao art. 1o. da Lei 2.252/54 - a corrupção, a degradação moral do menor - evidencia-se da consumação ou mesmo da tentativa, do próprio ilícito perpetrado pelo agente ativo com a colaboração - de qualquer

Trecho de Tema 221 do STJ: Corrupção de Menores · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: corrupcao, menores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c497405687f03925b600ac43d018f723c6c391bbffce834c6c1f7e0abb462fd7
  • Registro documental: b09cb0fce35fa3780d25d3359d5b3f6a5c88e1ea54cbf1d85e2750a70333f683
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-01-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-01-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-01-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-02-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2017-02-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-04-12 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-04-12 para o assunto oficial «Corrupção de Menores»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12
Definitivo (TPU 246)
2022-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-12
Apensamento (TPU 135)
2017-02-08
Provisório (TPU 245)
2017-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-01
Recebimento (TPU 132)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção de Menores | Roubo Majorado | Resistência mediante ameaça ou violência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T16:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-01-07T17:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-07T17:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-01-07T17:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-01-07T17:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-01-07T17:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-01-07T17:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2016-01-07T17:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2016-01-07T18:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2016-01-11T17:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2016-01-11T17:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2016-01-11T17:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2016-01-11T17:40:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2016-01-11T17:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2016-01-11T19:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2016-01-12T14:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-01-12T17:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2016-01-12T19:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2016-02-01T13:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
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  22. 2016-02-15T16:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
  23. 2016-03-01T12:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
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  24. 2016-01-11T17:13:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  25. 2016-01-11T17:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara Criminal"
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  26. 2022-04-12T19:03:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2016-01-08T15:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2016-01-11T15:52:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2016-01-11T15:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
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  30. 2016-01-11T16:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-01-11T17:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara Criminal"
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  32. 2016-01-12T11:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
  33. 2016-01-12T11:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
  34. 2016-01-12T17:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
  35. 2016-01-15T13:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
  36. 2016-01-15T13:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
  37. 2016-01-18T17:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
  38. 2016-01-19T15:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
  39. 2016-01-20T14:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}
  40. 2016-03-01T17:25:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17892",
    "nome": "2ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.