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TJGO — 00027166019968090051

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54d059100f1be41fedf8cebcc1004b6c79e32ec3308e88b155aa842ef065d4b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-16 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04: Confirmada (TPU 12266)
2020-04-02: Definitivo (TPU 246)
2020-04-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-02: Desistência (TPU 463)
2020-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Conclusão (TPU 51)
2020-02-19: Petição (TPU 85)
2019-05-17: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-05: Confirmada (TPU 12266)
2017-05-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-25: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2014-09-20T12:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2014-09-20T12:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2014-11-10T11:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2014-11-10T11:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2016-06-16T17:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2016-06-29T08:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2016-06-30T08:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
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2017-01-25T14:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
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2017-05-25T13:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2020-02-19T16:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2020-03-03T17:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2020-04-02T17:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2014-09-20T12:28:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2014-11-11T11:28:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2014-11-11T11:28:39.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2016-06-16T17:27:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2016-06-16T17:43:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
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2016-06-16T17:43:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
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2016-06-27T03:03:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2016-11-23T21:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2017-05-25T14:24:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2017-05-25T14:24:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2017-06-05T03:00:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2019-05-07T16:57:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2019-05-17T03:00:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2020-04-02T14:39:57.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2020-04-02T14:39:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2020-04-02T14:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

2020-05-04T03:07:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11384",
    "nome": "1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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