TJGO — 00027636320088090164
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d9ca7c68c90ce9340207157d3880a843bf2029a6a73cd82472a66ed1009f9d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-03 a 2023-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-17
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13300", "nome": "2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)" } } - 2021-12-16T12:28:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJGO — 00200094220168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
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- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TRT2 — 00005258920105020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) / 1ª Vara do Trabalho de Santos
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