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TJMT — 00000435720148110100

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f8f694a5d6e78c20b239c4686ad2ba614cad3a9f0f5bdc337cf55b3b2870902

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-04 a 2024-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-13: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Recebimento (TPU 132)
2023-07-24: Definitivo (TPU 246)
2023-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-24: Recebimento (TPU 132)
2023-07-24: Remessa (TPU 123)
2023-07-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-24: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24: Publicação (TPU 92)
2022-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-04T15:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T11:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-13T16:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T15:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-12T17:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-26T18:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-14T16:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-15T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T13:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-29T15:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T16:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T16:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T16:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T10:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T18:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T13:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T17:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T15:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T10:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T16:12:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T08:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-09T11:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T16:54:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T16:54:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T16:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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2022-03-23T11:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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}

2022-03-24T02:31:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
```

2022-03-24T02:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T08:43:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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  }
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2023-07-24T08:45:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-24T08:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-04-13T18:53:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2014-06-23T11:26:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-06-23T11:46:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-06-23T12:48:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-07-30T17:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
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2015-06-03T18:11:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2016-04-18T17:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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2016-05-02T13:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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2016-05-11T12:52:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1ª Vara do Trabalho de Santos

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