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Procedimento do Juizado Especial Cível — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 05149920420194058200

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. 1ª TR/CEGrau: TRUData Ajuizamento: 2023-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a166f994024bd9c45d67d49ace74dae4a39e7938e4cb9609e6c5f59f8f3457

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-18 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-04-24 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-05-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-04-24 relativo a «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-08 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Remessa (TPU 123)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-01
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-03-19
Publicação (TPU 92)
2024-03-18
Redistribuição (TPU 36)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2023-08-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Incapacidade Laborativa Parcial | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-08T16:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-01-29T19:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2024-03-18T13:45:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2024-03-19T11:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2024-04-01T13:24:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2024-04-02T13:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-04-24T09:03:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2024-04-25T16:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-05-28T11:30:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.