TRT19 — 00000298720185190059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb6a2adcfc5147e3e383a8e384b9fc4bbec295db38957de584d3788fb57a97b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-27 a 2020-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-24
- Conclusão (TPU 15101)
- 2020-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça do Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-27T08:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-01-27T08:02:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-01-29T10:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-01-30T13:19:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-01-31T14:26:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-02-01T13:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-02-04T09:17:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-02-22T14:15:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-02-23T08:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-02-23T11:12:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-03-23T00:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-03-23T00:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-04-10T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-06-10T11:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-07-27T09:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-07-28T00:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-07-28T00:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-04T00:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-04T00:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-10T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-16T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-17T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-27T13:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-29T10:03:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-03-13T17:42:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-03-19T12:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-05-17T11:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-06-10T13:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-06-10T14:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-06-11T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-06-16T09:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-07-15T12:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-07-16T00:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-07-16T00:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-07-24T20:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-07-27T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-08-07T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-08-08T12:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-08-22T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-08-23T09:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00004737020135020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT14 — 00002107920265140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT8 — 00001306020265080121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT19 — 00001857020145190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00001846920185190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT19 — 00001852820255190060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT20 — 00003865420135200014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TST — 00012128420115150048 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Leia também na Wiki Jurídica
- Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada