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TJRS — 00132738820128213001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22cdb9fdd886f878e24dcfa76d62f394101a207dab7276eb9e497a3dfdc48f0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2019-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-24
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
Aditamento da queixa (TPU 389)
2017-06-02
Remessa (TPU 123)
2017-05-26
Recebimento (TPU 132)
2017-05-26
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-10
Recebimento (TPU 132)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-15T09:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T14:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-06-02T09:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2016-03-11T11:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-18T17:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-03-30T15:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-03-31T08:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-04-14T17:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-14T17:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-04-15T10:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-04-15T16:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-18T12:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-07T16:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-01T14:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-10T15:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-22T10:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-12-09T16:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-12-09T16:55:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2016-12-09T16:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-05-26T16:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-05-26T16:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-04-16T12:12:02.000Z — Aditamento da queixa (TPU 389)
  23. 2019-05-24T16:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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