TJMT — 00000439420098110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 261b75c7acdbaa82e231a809c16a43af7f089b1e7307e1c1623aeb0aaffb5487
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056477620088200126 — Execução Fiscal · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR / 2ª VARA
- TJPE — 00000276720208172900 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJRN — 00055370620048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003028520058110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJMT — 00003033120048110086 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- TJRN — 00053534520128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- TJPE — 00000273220228173180 — Cumprimento de sentença · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
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