Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Crimes Militares — TJAL 07144530320158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5426725aa43f994544a44cc6fffa1636f62a6e68e5f29f29ed73e580bb1fd18
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Militares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-01-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-02-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-08-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-08-01 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-12-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-12-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-01-20 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-11-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-12-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-02T16:03:05.735000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150618104746
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-06-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a5426725aa43f994544a44cc6fffa1636f62a6e68e5f29f29ed73e580bb1fd18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-16
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-19T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T15:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-21T13:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T13:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-22T10:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-22T11:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-22T11:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-18T13:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-06-18T14:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-15T16:05:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-06T13:15:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-07T14:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-18T16:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-18T16:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-19T18:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-28T12:15:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-06T12:08:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-13T09:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28T21:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-13T13:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-27T15:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-10T08:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-10T08:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-17T10:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-01T16:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-17T22:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-18T13:32:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-01-11T16:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-11T16:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-23T14:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-08-01T18:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-01T18:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-27T16:47:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-16T09:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-16T09:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-16T09:19:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-10T19:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-01T11:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-18T12:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-13T10:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07058807320158020001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar
- STJ — 00004308120208250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAL — 07048319420158020001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar
- TJAL — 00085641720128020001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar
- TJSC — 00311884520138240023 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJSC — 00059908820168240091 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJSC — 00592419020008240023 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2000-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital