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TJMA — 00000267720178100121

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b56169a4fdea932e4c8fedba7530deb0caca7f7e7c32865061a6f271ec20a04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22: Definitivo (TPU 246)
2022-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-25: Publicação (TPU 92)
2022-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-21: Documento (TPU 581)
2022-03-21: Documento (TPU 581)
2022-03-16: Remessa (TPU 980)
2021-05-31: Recebimento (TPU 979)
2021-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-19T09:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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2017-01-13T10:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-01-13T10:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T11:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T11:11:46.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2017-01-23T15:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-20T15:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T09:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-09-04T14:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-09-04T14:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "3673",
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  }
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2020-11-12T15:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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```

2020-11-16T11:21:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2020-11-16T11:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2020-11-16T15:31:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-11-17T10:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3673",
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2020-11-26T05:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-11-26T05:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T05:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2021-01-25T15:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2021-01-25T15:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3673",
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2021-03-22T13:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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  }
}

2021-04-17T02:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-04-17T03:37:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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  }
}

2021-05-01T15:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2022-03-16T17:43:42.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T09:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
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2022-03-21T10:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3673",
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  }
}

2022-03-25T09:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}
```

2022-03-25T09:45:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T10:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3673",
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2022-04-22T09:36:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-07T11:13:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T09:06:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T08:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2020-11-16T11:45:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-19T20:58:08.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-05-31T12:11:04.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2022-04-22T09:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003042220198110011 — Cumprimento de sentença · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
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STJ — 00003855219988260572 — Recurso Especial · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
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TJMT — 00003049520148110011 — Cumprimento de sentença · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
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TJMG — 59899654120208130000 — Recurso Especial · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
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