Apelação Cível — Sistema Financeiro da Habitação — TRF2 00001813420114025105

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

• Sistema Financeiro da Habitação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1. 2020-03-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2. 2020-05-11 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
3. 2020-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-05-11 trata do assunto oficial «Sistema Financeiro da Habitação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/@timestamp

Valor literal da fonte

2024-02-29T16:17:02.878000Z

Formato

data e hora ISO 8601

Data normalizada, derivada do literal

2024-02-29

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/dataAjuizamento

Valor literal da fonte

20120427000000

Formato

compacto de 14 dígitos

Data normalizada, derivada do literal

2012-04-27

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

não informado

Relação com a referência

data civil escrita anterior à referência documental

Base da comparação

Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2c32886bc27e8292640943dd649e96c7da596908d3056b3e9ce1fd86f8dbd7e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02

Baixa Definitiva (TPU 22)

2020-05-11

Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

2020-03-02

Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.