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TRE-AM — 06000041920216040038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6511b764302e623c42c98c1786cf7be168af968df8dcc2ed22caaf1cebdcbf2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Definitivo (TPU 246)
2023-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17: Publicação (TPU 92)
2023-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T15:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-28T12:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14373",
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2023-07-04T14:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T10:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T11:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T14:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T19:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T11:40:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T12:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2023-07-27T14:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2023-07-27T14:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-02-28T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14373",
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  }
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2023-07-15T01:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14373",
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  }
}
```

2023-07-17T02:44:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T03:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T12:12:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-21T15:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T13:05:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T14:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-05T10:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-12T14:27:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-12T14:27:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-07-14T10:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-14T10:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-14T10:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-27T14:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-27T14:40:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-27T14:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000365520206160028 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000377620206240041 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000454820216050170 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920266090040 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-GO — 06000321320256090036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-GO — 06000316820236090110 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-PR — 06000361420236160137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá

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