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TJPA — 00000262020118140075

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5612f07370bb2eecda5f12da400ba2b67448e4117115776169813ce02e60eb2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Definitivo (TPU 246)
2022-02-18: Definitivo (TPU 246)
2022-02-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-17: Procedência (TPU 219)
2021-07-21: Reativação (TPU 849)
2021-07-21: Reativação (TPU 849)
2021-07-21: Definitivo (TPU 246)
2021-07-21: Definitivo (TPU 246)
2021-07-21: Definitivo (TPU 246)
2021-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-14T05:53:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-02-12T08:53:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2014-02-12T13:54:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2020-03-12T13:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2011-02-03T05:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2011-02-04T07:23:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2011-02-15T09:25:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2012-02-16T09:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-03-22T09:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-22T14:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T08:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-03-11T12:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-12-17T11:50:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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2020-06-26T12:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2019-12-17T11:30:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6841",
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  }
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2019-12-17T11:30:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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2015-08-12T10:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T10:45:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T14:21:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-21T14:27:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T14:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T14:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T14:28:35.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

2021-07-21T14:28:35.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2021-09-17T10:58:52.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T12:43:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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2022-02-18T11:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-02-18T11:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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