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TJRS — 00245795420128213001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1d27236c6233d4c5f6aa2fc2a10f55adfe7c3838c3529d75e7c23d083cfc0ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2016-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-22
Recebimento (TPU 132)
2016-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-27
Recebimento (TPU 132)
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T13:07:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T17:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-02-26T13:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-03-02T09:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-03-09T15:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-28T09:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-05-06T16:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-27T17:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-19T16:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-08-22T16:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-17T15:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-17T17:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-27T09:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-11-03T17:21:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2016-11-04T10:18:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-11-04T10:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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