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TRF3 — 00009714520094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1259d9fe0b27751cb1b494398065638d4102c0e23fb76b3710e1bc4b5f3b50d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-16 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Remessa (TPU 982)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-16T17:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-12T17:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T17:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-08T13:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-10T14:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-12T12:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-13T11:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-06T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-08T16:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-17T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-20T14:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-19T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-12-19T14:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-08T18:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T14:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)

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2009-07-22T17:19:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-25T14:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-23T14:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-03T16:20:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-13T14:08:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-13T15:15:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-24T13:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-12-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2023-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-17T17:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-16T18:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-09-20T17:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-03-16T18:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-06-09T16:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-12-14T16:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-03T14:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-26T17:21:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T12:03:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T12:03:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

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2023-12-14T12:13:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-14T12:13:46.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T12:13:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000688119704013800 — Execução Fiscal · 1990-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50749973020194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002217520164014003 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Floriano
TRF1 — 00002189320154013506 — Execução Fiscal · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 10ª - Goiânia
STJ — 00003902520114058401 — Recurso Especial · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF1 — 00002197120114013101 — Execução Fiscal · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Laranjal do Jari
TRF6 — 00000640220124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00008086020124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais

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