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TJPA — 00000239220088140003

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE ALENQUERGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d02052b52933d3aea422700129a661f5614888ca6952b2ef6d979bd66c7597f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-14 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Publicação (TPU 92)
2026-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Conclusão (TPU 51)
2023-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17: Petição (TPU 85)
2023-07-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-27T15:13:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2022-07-05T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2022-07-05T10:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2022-07-19T17:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2022-07-19T17:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2022-07-23T05:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2022-07-23T10:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2022-07-28T02:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2022-08-09T09:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2023-07-06T09:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2023-07-06T11:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2023-07-06T11:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2023-07-08T00:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2023-07-11T01:30:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2023-07-17T12:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2023-08-01T18:53:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2023-08-23T10:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2023-08-23T10:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2025-07-08T10:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2026-03-02T20:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2026-03-04T15:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2026-03-04T15:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2026-03-26T12:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2026-05-05T16:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2008-01-14T06:29:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2008-12-02T06:46:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2019-10-18T12:55:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2020-10-13T10:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2021-06-28T13:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2021-11-23T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2014-01-30T14:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2020-03-09T09:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2021-11-23T13:30:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2022-03-08T13:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2022-10-06T10:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2022-10-06T10:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2023-07-06T09:50:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2023-07-06T11:21:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2026-03-02T20:54:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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