TJRS — 00066163320128213001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3dbaab86538ae56b31c40630dd03a8ce75c8a412f355df76a1d02a78440b21f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-15: Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-19: Recebimento (TPU 132)
2016-04-29: Recebimento (TPU 132)
2016-04-29: Recebimento (TPU 132)
2016-02-23: Recebimento (TPU 132)
2016-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-16T17:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-02-22T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-22T15:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-22T15:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-23T12:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-29T18:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-29T18:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-19T14:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-15T15:47:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2016-06-15T15:48:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-15T15:50:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 99232214120088130024 — Recurso Especial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00067414120118200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL
TJRN — 00068272220108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00063345020028200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 14ª VARA CÍVEL
TJMG — 76208337419918130024 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 72688537820028130024 — Recurso Especial · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 03008433920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003306720214020000 — Recurso Especial · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA