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STJ — 00000534820008160102

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30fea938f5842c09d950dcd02e4ab109839a1e46916e2726a9f0cea70e7d21d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22
Publicação (TPU 92)
2021-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)
2021-03-25
Conclusão (TPU 51)
2021-03-25
Redistribuição (TPU 36)
2021-03-25
Remessa (TPU 123)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T09:03:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-03-15T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-25T13:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-03-25T18:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-03-25T18:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-06-19T16:50:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2021-03-05T07:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-25T13:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-06-22T05:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-08-16T14:19:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-08-16T14:19:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-06-19T16:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-06-21T19:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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