TJSC — 09004032520168240135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa435f906c566a5ad4b183ad57f107234f4e145642e24aa84b59f875ae833112
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-15T19:15:54.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T14:43:12.000Z — (TPU )
- 2017-03-13T19:00:11.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T13:14:00.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T13:13:58.000Z — (TPU )
- 2020-01-08T10:37:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-08T10:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T10:25:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-07T01:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T17:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T14:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-15T14:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-04T16:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-04T16:55:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04T16:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-15T19:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-06T03:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-07T14:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
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- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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