TRF5 — 05002451520144059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57258ef5451cf3101f8403173f39e29ff3a72a2ba087c753d6c7f139bae17765
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-16 a 2021-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-08
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-04
- Provimento (TPU 237)
- 2019-08-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-11-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-04
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2017-11-28
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-08-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-03-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-12-19
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-03T09:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-12-19T10:12:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-07T10:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-04T14:04:22.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-10-01T12:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-10-16T16:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-25T11:21:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-03-17T00:32:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-08-13T00:32:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-28T14:02:07.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-05-04T12:20:03.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2018-11-14T13:52:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-08-08T11:19:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-08T18:23:23.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-07-19T08:40:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000306420198172380 — Cumprimento de sentença · 2019-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJMA — 00002147520198100129 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TRF2 — 00177465020164025003 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05002126620224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00518134320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00497842020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001211920084013804 — Embargos à Execução · 2008-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00001189520074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
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