STJ — 00000521220168210119

Classe: Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccbd8decb9d2642e6e765fd8c7324bf8e14c7e67f12e1d7a2d7c15dc578ae240

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-19 a 2018-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-30
Documento (TPU 581)
2018-04-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-13
Petição (TPU 85)
2018-04-12
Documento (TPU 581)
2018-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-09
Publicação (TPU 92)
2018-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-06
Recebimento (TPU 132)
2018-04-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-23T18:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2018-03-14T10:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2018-03-14T13:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-06T15:54:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-12T09:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2018-04-12T09:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2018-04-13T18:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-30T18:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  9. 2018-02-19T13:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-23T13:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-03-13T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-13T16:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-04-06T11:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-04-09T05:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-06-15T13:30:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-06-15T13:30:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-04-06T18:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-04-13T18:22:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica