STJ — 00000521220168210119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccbd8decb9d2642e6e765fd8c7324bf8e14c7e67f12e1d7a2d7c15dc578ae240
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-19 a 2018-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-23T18:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-14T10:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-03-14T13:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-06T15:54:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-04-12T09:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-04-12T09:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-04-13T18:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-30T18:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-02-19T13:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T13:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13T16:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T11:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T05:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-15T13:30:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-15T13:30:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-06T18:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-13T18:22:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012561620228230047 — Ação Popular · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Popular
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF6 — 00000910420104013807 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF6 — 00000928620104013807 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- STJ — 00004025120038010009 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TRF1 — 00002306220154014200 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 01ª - Boa Vista
- STJ — 00004037320158260444 — Recurso Especial · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
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- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- STJ — 00004038320094058501 — Recurso Especial · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VICE-PRESIDÃNCIA
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