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TJRS — 00475807620148210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1930d03580427ce5771862388928a000631d5eb0028806220b46a4465b1b4f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2016-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21
Recebimento (TPU 132)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-19
Conclusão (TPU 51)
2016-02-18
Petição (TPU 85)
2016-02-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T12:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-01-26T17:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-02-17T14:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-02-19T10:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-06-15T18:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-17T14:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-07-21T16:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-01T09:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-08-02T10:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-08-30T13:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-06T11:01:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-09-06T11:01:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2016-09-06T11:02:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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