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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00876913420168210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f86cf66be35e9714eab0ac4aa13f2dea5f7077252e3a8a5ebfb38e8de73b29

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-08-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2017-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2018-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2018-07-18 — Habeas data Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2018-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2018-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2018-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2018-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2019-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2019-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2019-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2019-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2019-07-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2019-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2019-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-07-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-05 a 2019-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-03
Definitivo (TPU 246)
2019-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-04-09
Recebimento (TPU 132)
2019-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-06
Recebimento (TPU 132)
2018-08-23
Recebimento (TPU 132)
2018-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-18
Habeas data (TPU 448)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-28T17:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-01T16:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-05-05T10:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2016-05-09T09:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-09T17:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-27T17:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-04T15:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-04T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-31T12:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-28T14:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-30T17:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-10T14:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-10T16:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-21T14:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-26T14:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-26T14:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-01T13:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-11-08T15:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-14T13:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-11-16T09:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-11-17T07:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2016-11-21T13:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-21T16:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-12-02T16:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-02-24T09:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-07T08:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-03-08T18:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-10T15:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-03-10T17:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-03-16T11:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-03-17T14:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-05T14:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-05-10T14:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-05-10T16:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-05-10T16:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-05-11T16:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-15T10:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-05-16T12:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2017-05-31T13:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-05-31T13:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.