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TRF1 — 00000395020064013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a049f4a0f09a318956e35a2942bb47f7cbd6c7f04a9d0f4f9d0648c9dfa932

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-26 a 2026-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-26: Documento (TPU 581)
2026-09-26: Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-12-06: Provisório (TPU 245)
2022-12-06: Documento (TPU 581)
2022-12-06: Documento (TPU 581)
2022-10-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-20: Reativação (TPU 849)
2017-02-14: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-26T16:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T15:16:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T15:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-15T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-05T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-21T15:26:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2008-10-03T11:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-04T14:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-03T11:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-05T13:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-17T18:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-25T12:03:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-08T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T09:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T12:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-14T15:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-09T17:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-17T10:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-26T11:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T11:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T11:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T15:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T16:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2006-03-08T16:54:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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```

2006-09-08T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-15T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-15T15:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2006-10-13T18:59:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2006-10-17T09:05:21.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2006-10-17T15:26:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2006-12-01T18:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2007-06-13T17:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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```

2007-08-29T14:48:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2008-04-16T13:54:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2008-07-08T12:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```
2008-07-15T17:59:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2008-08-14T12:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2008-08-19T10:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00044309520004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001158919694013800 — Execução Fiscal · 1969-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002409120094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 11ª - Brasília
TRF1 — 00002427820164013315 — Execução Fiscal · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002407820014013301 — Execução Fiscal · 2001-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 18ª - Salvador
TRF6 — 00001161119684013800 — Execução Fiscal · 1968-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001233620114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Manhuaçu

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