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TJPE — 00000051019988170530

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊSGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1a95294a06813701e30da16ae1bff8048407f483c81976aad56c8697689253c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-27 a 2026-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-07: Definitivo (TPU 246)
2026-04-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12: Publicação (TPU 92)
2026-03-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

2026-04-07T11:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-04-07T11:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T11:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T11:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T11:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T10:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T09:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T08:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T12:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T15:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T07:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T13:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-01-12T09:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T09:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-28T10:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2023-10-28T10:12:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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  }
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2023-08-21T10:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "7039",
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2023-08-16T13:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7039",
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  }
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2023-08-16T13:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
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2023-08-16T13:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-16T13:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-16T13:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-16T13:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7039",
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2023-08-16T13:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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2023-08-16T13:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2023-08-16T13:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2023-08-16T13:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2023-08-16T13:50:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
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2023-08-16T13:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2023-08-16T13:50:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2023-08-16T13:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2023-08-16T13:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2023-08-16T13:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2023-08-16T13:50:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-16T13:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7039",
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2023-08-16T13:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2023-08-16T13:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T13:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Certidão",
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2023-08-16T13:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T13:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2023-08-16T13:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "7039",
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2023-08-16T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:49:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
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}

2023-08-16T13:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
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Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2023-08-16T13:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2023-08-16T13:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2013-07-03T15:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7039",
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}

2013-07-03T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
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}

2013-07-03T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-07-03T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7039",
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2013-07-01T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2013-07-01T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
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}

2013-06-18T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7039",
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  }
}

2013-06-17T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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2013-05-14T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-05-14T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
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  }
}

2013-05-14T11:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-22T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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1998-03-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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2026-04-07T11:34:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-03-18T00:49:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-12T01:59:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-12T01:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-04-07T11:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-03-10T09:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T09:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-24T11:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-24T11:30:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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  "orgaoJulgador": {
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2026-02-24T08:57:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T08:49:20.000Z — Provisório (TPU 245)

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2024-03-04T23:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T23:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7039",
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2024-01-12T09:28:03.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2024-01-12T09:12:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2024-01-08T14:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-01-08T14:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-08-21T12:16:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)

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2023-08-16T13:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T13:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T13:49:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T13:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T13:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T13:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-09T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-08-09T10:47:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2023-03-16T12:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-12-22T09:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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2021-12-22T08:59:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-07-05T12:13:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2021-07-05T12:12:59.000Z — Reativação (TPU 849)

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2018-09-25T10:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2015-02-19T17:03:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2015-02-19T17:02:59.000Z — Reativação (TPU 849)

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2013-07-03T15:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2013-05-09T15:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2009-10-22T12:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002971720108140058 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00002967220188140051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TJAP — 00024537720238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00005870620188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Comunicado de Mandado de Prisão
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TJPR — 00000119720178160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08011251220208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR

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