TJSC — 09031917520178240135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3003466ef953efe0fa0e2b8f743a8190cdf5cb4015f9757f016a41fd2aff218
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-15 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-20
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-20T17:11:55.000Z — (TPU )
- 2019-03-20T11:46:05.000Z — (TPU )
- 2017-12-18T15:25:20.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T18:36:05.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T14:42:25.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T14:41:58.000Z — (TPU )
- 2020-01-08T10:08:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-08T09:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T09:58:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-07T01:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-24T02:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-14T18:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-14T18:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-04T16:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-04T16:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04T16:39:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-20T17:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-20T11:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-11T09:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-06T03:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-29T17:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-18T15:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPR — 00366416820218160021 — Embargos de Declaração Cível · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO SARRÃO
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Navegantes / VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada