TJPB — 00000881620158150391
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 693065001b2466bba6a0eefc17152af0e7a4894956668ef6265ea0e39ca883a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2023-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-16
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2017-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2017-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2017-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2017-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2017-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2017-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } } - 2017-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7356", "nome": "Vara Única de Teixeira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001834619998180028 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJBA — 80002925620198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 1ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001860320138180095 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 2ª VARA DE PICOS
- TJBA — 80003229120198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 1ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00088619120108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 14ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70065693920198220002 — Cumprimento de sentença · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJDFT — 00212656420158070001 — Cumprimento de sentença · 2015-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00220049420168070003 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 3? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
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