TJRN — 00001846820038200114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 633ddc8e7aa167df679c61dae89a612ccbd7f7f3dc715cb23261da86aa30233f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-04 a 2023-11-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-08
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } } - 2009-03-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84552", "nome": "1ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056141520098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA CÍVEL
- TJMG — 55388954220018130024 — Recurso Especial · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 54529852720138130024 — Recurso Especial · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056517620088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00055572620118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00002956020088140044 — Execução Fiscal · 2008-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJMG — 51304756020098130145 — Recurso Especial · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
- TRT4 — 00008847820105040701 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
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