Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00274078620138213001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24cb4737c730a149fa64258c401226d628738e52279ef74416f0be0c4f1f1977

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2017-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2017-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2017-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2017-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2017-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2017-08-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2017-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2017-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2017-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2017-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2018-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2018-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2018-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2018-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-03-19 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2018-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-01-12
Recebimento (TPU 132)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2017-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30
Recebimento (TPU 132)
2017-08-11
Recebimento (TPU 132)
2017-08-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T12:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-14T15:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-16T11:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-03-04T09:43:45.000Z — Remessa (TPU 980)
  5. 2016-03-07T14:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-03-28T09:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-03-29T08:29:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-05-16T14:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-17T11:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-27T13:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-27T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-27T13:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-02T17:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-08-10T14:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-15T15:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-16T16:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-08-17T10:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2016-09-02T14:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-05T10:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-11-10T17:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-16T09:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-11-17T13:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-17T15:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-11-18T16:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-24T15:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-25T13:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-01-18T16:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-02-13T15:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-02-14T08:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2017-02-22T11:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-02-22T16:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-02-24T14:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-03-02T14:38:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-04-24T11:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-04-24T17:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-04-25T13:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2017-05-24T09:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-05-25T09:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2017-06-12T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-06-13T08:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.