TJRS — 04077581520148210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b962bae99df76d0f690d42e85663aa43a2e8a515ad4cd9abb127d0ad02b5708c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2017-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-25T13:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-25T12:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27T09:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-28T14:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-31T11:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-08T15:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12T15:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-04T10:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-06T09:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-09T17:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-28T10:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02T17:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-10T14:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T16:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T14:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T14:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T15:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T10:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T15:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-16T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-16T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-17T14:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T13:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T13:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-06T12:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03T15:40:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-04-03T15:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-03T16:03:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00128121620168130151 — Recurso Especial · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00091067820108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00086817520108200001 — Embargos à Execução · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00089206519998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJMG — 00081107020058130132 — Recurso Especial · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00106591620148130592 — Recurso Especial · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00062787020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00002685320154050000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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