TJMA — 00000270420188100129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de7b169ae39232ea0c378c03d265f71436d487f419b2195d5940e3fb2d000dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2021-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Documento (TPU 12270)
- 2021-10-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-24T10:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-01-25T08:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-01-30T09:40:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-02-08T13:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-02-08T13:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-03-16T08:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-03-26T14:02:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-03-26T14:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-04-04T09:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-04-05T08:43:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-04-10T11:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-04-20T11:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-06-29T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2018-06-29T10:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-02-13T14:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-04-23T10:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-04-25T11:23:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-04-26T11:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-04-29T08:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-08-13T11:15:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-08-13T11:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-08-13T14:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-08-13T15:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-08-13T15:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-08-15T12:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-09-13T14:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-11-13T10:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-02-13T10:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-04-22T11:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-04-22T17:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-05-24T06:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-05-24T06:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-08-13T13:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-08-18T16:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-08-25T12:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-10-14T05:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-11-09T13:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2020-11-09T13:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-02-06T14:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-02-06T14:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00102394020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00097921520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00099313820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50181151720214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRR — 08011531920168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 50003590620184025119 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50010047020184025106 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJPB — 00004758120158150051 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada