Wiki Jurídica

TRF5 — 05000275220184059850

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2e3fe9d71d3ab2271bc5e9130916f2c91947ede82ef08b65f15a17390796082

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-03 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-30
Definitivo (TPU 246)
2019-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-10
Definitivo (TPU 246)
2019-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2019-07-10
Não-Provimento (TPU 239)
2019-07-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-06-26
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-06-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-03T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2018-07-11T15:56:26.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2018-08-14T22:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-08-22T15:56:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2018-11-01T16:25:59.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2019-01-23T15:46:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2019-06-13T12:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-06-26T12:18:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-07-04T11:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2019-07-10T14:55:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2018-05-03T14:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-07-05T07:45:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2018-08-14T22:17:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2018-09-29T15:42:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-11-09T11:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-06-19T13:07:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2019-07-04T11:49:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2019-08-02T10:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-08-02T10:07:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-09-10T11:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-09-10T11:47:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-06-30T12:34:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-06-30T12:34:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica