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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 03399205520148210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c4567f6f631315068088e50840dbce0a6f588beb606985612cbdb0c037f76bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-31 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2016-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-08-24
Recebimento (TPU 132)
2016-08-23
Recebimento (TPU 132)
2016-08-05
Recebimento (TPU 132)
2016-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-04-27
Recebimento (TPU 132)
2016-03-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T14:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-03-03T09:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-03-03T15:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-03-07T18:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-08T12:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-27T14:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-09T12:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-09T15:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-05T12:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-08-05T15:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-08-05T17:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-23T14:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-24T16:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-31T16:34:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2016-08-31T16:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-08-31T16:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.