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TRE-RN — 06000092020236200040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8acf51805d1292a82bfceefb7ca06825f8119297392142332b965eb4ce35e4cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23: Definitivo (TPU 246)
2024-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2024-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Publicação (TPU 92)
2024-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-27T16:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T15:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T12:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-05T12:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-05T12:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-27T16:21:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-08T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-08T11:20:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-18T11:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-18T11:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-18T11:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T13:02:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T10:13:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T10:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-04T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T10:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43763",
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```
2024-04-08T10:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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2024-04-08T10:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-09T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-04-09T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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2024-04-13T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-13T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-13T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-23T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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2024-04-23T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-23T09:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
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2024-04-23T09:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000365520206160028 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000377620206240041 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000454820216050170 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920266090040 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-GO — 06000321320256090036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-GO — 06000316820236090110 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-PR — 06000361420236160137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá

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