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TRE-AP — 06002642020246030006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2e8054369667564aa515d03c09a2d64dd8e3e3581d03ec4707d5b457b920364

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-12
Definitivo (TPU 246)
2025-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-12
Documento (TPU 581)
2025-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-12
Documento (TPU 581)
2025-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04
Publicação (TPU 92)
2025-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-03
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T16:32:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-23T09:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-04-01T11:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-09-12T17:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-09-24T18:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-09-24T18:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-09-28T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-10-25T16:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-10-25T16:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-10-30T12:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-10-30T12:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-10-31T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2024-10-31T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2024-11-07T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2024-11-07T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2024-11-12T10:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2025-02-13T14:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2025-02-14T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  31. 2025-02-19T22:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2025-07-03T15:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2025-07-03T15:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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