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TRF1 — 00000391420044013000

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a708f637ff6aec763fa7fdc5eaaf33f035decc833ae37b7360968f9cd7b04c76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-09 a 2024-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-06: Provisório (TPU 245)
2023-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-31: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28: Petição (TPU 85)
2022-07-20: Publicação (TPU 92)
2022-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-18: Documento (TPU 581)
2022-07-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-09T14:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "03ª - Rio Branco"
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2004-01-15T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2004-04-01T18:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-06T18:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-06T15:51:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-05-09T18:54:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 84
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2011-06-03T10:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2004-02-06T09:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-02-16T16:28:45.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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2004-03-03T12:49:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "03ª - Rio Branco"
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```
2004-03-09T12:50:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2004-03-18T12:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
```
2004-03-18T12:53:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2004-04-01T18:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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2004-04-20T16:17:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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2004-04-22T16:34:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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```
2004-05-04T16:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
```
2004-05-04T16:22:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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```
2004-05-14T17:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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```
2004-08-25T15:09:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2011-03-16T17:07:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2011-03-17T09:06:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12330",
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  }
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```
2011-03-21T11:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
```
2011-03-23T15:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
```
2011-05-06T15:26:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
```
2011-06-03T10:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```
2011-06-14T15:16:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```
2011-06-14T15:18:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```
2011-06-14T15:20:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
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  }
}
```
2011-07-22T11:14:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2011-07-22T11:17:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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```
2011-07-22T11:20:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```
2021-07-09T09:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-07-11T12:54:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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2021-08-18T11:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-08-18T11:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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}

2021-08-18T11:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}

2021-08-20T01:38:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```
2021-08-20T01:38:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```

2021-08-20T11:07:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004056020134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF2 — 01184995020164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000884720134013806 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002284020154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 04ª - Cuiabá
TRF2 — 01257758620134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000930420064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000907320114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF1 — 00002302720124013502 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 02ª Anápolis

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